norma nº 33/2003

DECRETO LEGISLATIVO N' 033/2003
PODER LEGISLATIVO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24,ínciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO Vf,LfnENSE ao Seúor
ORLANDO MENELI.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano, 3 (dois mil e três).
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado do
RGA JUNIOR
istrativo
CâmarsM:urrriciPal de São Mateus
Estailo do EsPítito Santo
Au. Dom José Daluit' 1oo - Blocos 11 e 12
Baíno Santo Antônio
29930-ooo - Sao Mateus - ES
Tet.t Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@9;celsa'com'br
DE CIDADÃO
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