norma nº 35/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 035/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
são Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições iegais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, ínciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedida a comenda .MEDALHA DE nnÉnffO
LEGISLATIVO' ao Senhor GUILHERME PIMENTEL FILHO.
Art.2" - A entrega do Título sbrá em sessão solene da càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano de 2003 (dois mil e três).
)
ô
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
ara M Mateus, Estado do
GA JÚNIOR
ministrativo
CâmorroÚuniciPal ile São Mateus
Esudo doF'sPírfto SanlÍo
Au-DomJoséDal,it' loo -Blocos 11 e 12
Baino Santo Antônio
2993o-ooo - Sdo Mateus "ES
Tet.l Fax (2D 3767-9080 ' e-mail: cmsmes@acelsa'com'br
MA
Sec rio v