norma nº 36/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 036/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmaru Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, íncíso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedida a comenda 'MEDALHA DE VfÉnffO
LEGISLATIYO, ao SenhoT EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO.
Art.2o - A entrega do Título s'êrá em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, s/n,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enÍrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
Mateus, Estado do
ALCIDES MA RGA JUNIOR
Secretário ministrativo
Càmara MuniciPal ile São Mateus
Estado ilo EsPíríto Santo
A,-:' Dom José Daluit' loo ' Blocos 11 e I 
.2
Bairro Santo Antônio
299)O'O)O Soo Moteus Eli
Tel.l Fax (2n 3767'9080 - e-mail: cmsmes@'escelsa'combr