norma nº 37/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 037/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001190, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedida a comenda 'MEDALHA DE MÉRITO
LEGISLATIVO' ao Senhor JORGE DAHER FILHO.
Art.2" - A entrega do Título s"erá em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do 2003 (dois mil e três).
I
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
HO
amata ão Mateus, Estado do
ALCIDES MA RGA JUNIOR
Secretário ministrativo
Câmara MurúcíPal de São Moteus
Estaito ito Espíríto Solnto
Au. Dom Josê Dc]luit' loo - Blocos 17 e 12
Bairro Santo Antônio
29g30-OoO - Sao Mateus'ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e'mail: cmsmes@escelsa'com'br
unicipal