norma nº 38/2003

DECRETO LEGISLATIVO N' 038/2003
PODER LEGISLATTVO
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso
XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do
Município de São Mateus, FLZ SABER que os Vereadores
aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de MATEENSE AUSENTE N" 1 ao
Senhor FREDERICO GUILHERME PIMENTEL..
de são Mateus, ,,,,âÍ;3 u,f,,iâ'§f:.3:;'3:: Xí;#i"J11r:#"lT:,'ã"tãil";ãtiffiTJ
setembro do ano de 2003 (dois mil e hês), no Cerimonial Rampinelli, localizado à Av. José
Tozzi, s/n, Bairro Boa Vista.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entraúr em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09) do ano de 2003 (dois mil e
três).
J.,
T," Presiden
Registrado e publicado Câma de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, na data supra.
CâmarqMuniciPal ile São Mateus
Estailo i'o E§Pítíto Ssnta
Au' Dom José Datuit' loo ' Blocos 11 e 12
Bairro Sqnto Antônio
2gg30-Ooo - São Mateus -ES
TêI.t Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes@escelsa'com'br
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