norma nº 39/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" 039/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA 'AMIGOS DE SÃO MATEUS'.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus,FAZ SABER
que os Vereadores aptovatam e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedida a comenda 'MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS' ao Senhor GEOVALTE LOPES DE FREITAS.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realízarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gúinete do Presidente da Câmara
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de setembro (09)
Registrado e publicado nesta
Espírito Santo, na data supra.
entrarâ em vigor na daÍa de sua
Municipal de São Mateus, Estado
de2003 (dois mil e três).
de São Mateus, Estado do
ALCIDES MA RGA.TÚNTON
Secretário ministrativo
CâmaraMuniciPal ile São Mateus
Esttdo do EsPítito Santo
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29930-ooo - São Mateus - ES
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