norma nº 40/2003

DECRETO LEGISLATIVO N" O4O/2003
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA 'AMIGOS DE SÃO MATEUS'.
EDIO MIRANDA LISBÔA FILHO, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, rnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedida a comenda 'MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS' ao Senhor ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 17:00 horas do dia 20 (vinte) de
Setembro de 2003 (dois mil e três), no Cerimonial Rampinelli, localizado a Av. José Tozzi, sln,
Bairro Boa Vista, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
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Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta São Mateus, Estado do
ALCIDES MAY GA JUNIOR
Secretário Ad nistrativo
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