norma nº 4/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" OO4l2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA VALE DO CRICARÉ
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inçiso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRE,TO LEGISLATIVO :
Art. .1o - Fica concedido à comenda VALE DO CRICARÉ ao Senhor
JOSE FERNANDES MAGNAGO DE JESUS.
Art. 2o - A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcahzarâ às 18:00 horas do dia 17
(dezessete) de Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré,
localizado a Av. Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na daÍa de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
L D IVEIRA MALVERDI
rla ministrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av, Dom José Daluít, too - Blocos t I e t2
Boirro Santo Antônio
29930-000 ' Sôo Moteus - ES
Tel,l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet,com,br
Presidente
rÂNra. s
Sec