norma nº 6/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 006/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaÍam e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO WfafUENSE ao Senhor
FÁBIo FERRE,IRA FRINHANI.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzaút às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNra suELY od ouvúRA MALvERDT
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, too - Blocos I I e t2
Baifio Santo Antônií)
2993O-OOO - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3762-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com.br
Presidente