norma nº 9/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" OO9/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, incíso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido o título de cIDADÃO nAarnENSE ao Senhor
JOSÉ REINALDO FANTIN.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo erúrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias
Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
RA MALVERDI
Secretária inistrativa
CâmaraMunicipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, tao - Blocos I I e t2
Boírro Sanro António
29930-000 - Sôo Mateus - ES
TeLl Fax (2D 3767-908A - e-maíl: cmsmes(i:samttnet,com.br
Presidente
rÂNIa. s
do ano de 2004 (dois mil e quatro).