norma nº 11/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 011/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, ínciso XIII, da Lei no 001190, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ WfAffnNSE à Senhora
RITA BATISTA DA SILVA.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Cfunam Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (p)§o
-_---- ,í ,--.
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ta data supra.
TANIA SUELY
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estada do Espírito Santo
Au. Dom José Daluít, taa - Blocos I t e l2
Baírro Santa Antônío
29930-000 - Sao Mateus - ES
Tel,l Fax (2D 3767-9080 - e-maíI: cmsmes?itsamonet.com.br
Presidente