norma nº 12/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 012/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABBR
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRE,TO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfATBENSE ao Seúor
ALCIDES SOUZA.TÚNTON.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo erúrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gúinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, na data supra.
VEIRA MALVERDI
Administrativa
Câmsra Municipal de São Mateus
Esudo do Espírito Santo
Av, Dom José Doluit, tao - Blocos I I e t2
Bairro Santo Antônio
2993O-OOO - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@somanet.com.br
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