norma nº 13/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 013/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São -Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO nfAfnENSE ao Senhor
JOSEMAR SANTOS PEREIRA SILYA.
Art.2o - A entrega do Título será em sessão Solene da càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos santos Neves, Bairro semamby, nesta cidade de são Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
EIRA MALVERDI --ministrativa
Câmara Munícípal ile São Mateus
Esudo do Espirito Santo
Au. Dom José Daluit, too - Blocos t I e t2
Baino Santo Antônio
2993o-O0O - São Mateus - ES
Tel.l Fax (27) 37 67-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com,br
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