norma nº 14/2004

DECRETO LEGISLATIYO N" 014/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo eÍn vista o que dispõe o Artigo 24, rnciso XIII, da Lei no 00i/90, de 05
de abril dê 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ VfAfnnNSE à Senhora
BRAZILÊNA INAH MAUÉS SENNA SANTOS.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão solene da càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos santos Neves, Bairro sernamby, nesta cidade de são Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNu sunlYí OLIV RA MALVERDI
Secretári Admin trativa
CârnaraMunicipal de São Matcus
EsÍr,do ilo F*píríto Santo
Au.DomJoséDaluit, too-Blocos tt e t2
Baíno Santo Antônio
2993o-oOO - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maiL.cmsmes@samanet,com.br