norma nº 15/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 015/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIYO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmaru Municipal de
'São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃ VUTEBNSE à Senhora
MARIA DA SILVA LIMA CAMPOS.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de são Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na daÍa de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de são Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNrl su IRA MALVERDI
Secretária Ad istrativa
Câmara Municípal de São Mateus
Estsdo do Espírito Ssnto
Av. Dom José Doluít, to1 - Blocos I I e t2
B(úrro Santo Antônío
2993O-OAA - São Mareus - ES
Tbl.l Fax (27) 3767-9080 - e-maíI: cmsmes@somanet.com.br
Presidente