norma nº 16/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 016/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
coNCEDE TÍTULo DE crDADÃo vrannENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, tnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO nfAffENSE ao Senhor
EDSON BARBOSA DOS SANTOS.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09 (dois mil e quatro).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Est,,do do Espírito Santo
Au. Dom José Dalvít, too - Blocos I I e t2
Bairro Santo Antônia
299io-ooo - Sõo Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet,com.br
Presidente
rÂNI.q. s