norma nº 19/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 019/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
\ilALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. Lo - Fica concedido o título de CIDADÃO VfATBENSE ao Senhor
ROBERTO LINO DE AMORIM.
Art.2' - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
TÂNIA SUiLV LI EIRA MALVERDI
Secretária Ad istrativa
Câmara Municipal de São Msteus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, too - Blocos I I e t2
Baírrrs Santo Antônío
2993O-OOA - Süo Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíI: cmsmes(itsamanet.cam.br
CONCEDE
Presidente