norma nº 20/2004

pECRETQ TEGISLATTVO N" 020/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 * Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO VfafnENSE ao Senhor
LUTZ CARLOS MARQUES DOS SANTOS.
Art.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
CâmarsMunicipal de São Mateus
Estado do Êspírito Santo
Au. Dom José Daluft, tAO - Blocos I 1 e t2
Bairro Sonto Antônío
2993O-OOO - Sdo Mareus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9A80 - e-maíl: cmsmes@)samanet.cam.br
Secretária Adniinistrativa
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