norma nº 26/2004

DECRETO L ISLATIVO N" 026/2004. DE 02t09t2004
PODER LEGISLATIVO
CONCE DE TÍTULO DE CIDADÃO MA ENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da càmara Municipal de
são Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO I, GISLATIVO
Art.2o - A entrega do Título será em sessão solene da càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de são Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càrnara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano dê 2004 (dois mil e quatro).
WALLACE CASTELLO DUTRA
Presidente
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
DE MALVERDI
Secretária
Câmara Munícipal de São Mateus
Estads do Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, 100 - Blocos I I e l2
Bairro Santo Antônío
2993O-O0O - Sdo Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9o80 - e-mdílr cmsmes(ál samonet.com.br
TÂNIA S
Art. 1o - Fica concedido o título de crDADÃo vr,q.rnENSE ao Senhor
PEDRO ELIAS D'MARTINS.