norma nº 30/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' O3O/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido o título de CIDADÃO 1VIATEENSE ao Senhor
sÉnçro NoGUEIRA.
Ãrt.2" - A entrega do Título será em Sessão Solene daCàmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
Y DE OLI EIRA MALVERDI
Secretária Ad inistrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Dolvít, too - Btocos t I e Iz
Bairro Santo Antônío
29930-000 - Sõo Mateus - ES
Tel.l Fox (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet.com.br
Presidente
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