norma nº 31/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 031/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. Fica concedido o títu10 de CIDADÃ MATEENSE à Senhora 1o
JOELMA SESANA.
Art.2o - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mif e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enttatâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càrnara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNr,t sun MALVERDI
istrativa
Cômara Munícipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Dalvít, too - Blocos t t e t2
Baírro Santo Antônio
2993O-A0O - São Mateus - ES
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