norma nº 35/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 035/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. Lo - Fica concedido a comenda MEDALHA DE MERITO
LEGISLATM ao Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA.
Art. 2o - A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17
(dezessete) de Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré,
localizado a Av. Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
TÂNIA SUELYô
Secretária Administrativa
CâmaraMunicipal de Eão Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Ddlvít, Ioo - Blocos I t e 12
Baino Santo Antônio
29930-000 - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@somanet.com.br
IRA MALVERDI