norma nº 36/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 036/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, incrso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido a comenda MEDALHA DO CRICARÉ ao Senhor
SOLIMAR ROBERTO RIVA.
Art. 2o - A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17
(dezessete) de Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré,
localizado a Av. Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
TANIA SUELY »N óiIÍB MALVERDI
Secretária Adminidtrativa
Cômara Municipal de São Msteus
Estado do Espírito Santo
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Bairro Sonto Antônío
299jo-o0A - São Mateus - ES
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