norma nº 37/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 037/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. lu - Fica concedido a comenda MEDALHA DO CRICARÉ ao Senhor
PAULO SÉNCTO DOS SANTOS FUNDÃO.
Art. 2" - A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzaút às 18:00 horas do dia 17
(dezessete) de Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré,
localizado a Av. Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càrnaru Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
U OLIVEIRA MALVERDI
Secretá Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, toq - Blocos I I e t2
Bairro Santo Antônio
2993O-0OO - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl:. cmsmes@samanet.com.br
Presidente
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