norma nº 38/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 038/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de
São.Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a comenda MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS ao Senhor JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE.
Art. 2o - A entrega da comenda será em Sessão Solene da càmata
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 18:00 horas do dia 17
(dezessete) de Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré,
localizado a Av. Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNn suEL"{ OLI IRã MALVERDI
Secretária Admi istrativa
Câmars Munícipal de São Mateus
Estado do Espíríto Santo
Au. Dom José Dalvit, t)o - Blocos I I e tz
Bairro Santo Antônío
2993o-ooo - São Moteus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsrnes@samanet.com.br