norma nº 39/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 039/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05
de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER
que os Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIYO :
Art. 1o - Fica concedido a comenda MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS ao Senhor MARCELO NEGRIS.
Art. 2o - A entrega da Comenda será em Sessão Solene da Càmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17
(dezessete) de Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré,
localizado a Av. Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càrnara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂxlt sUELV DE óI MALVERDI
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de Sõo Matous
Estndo ilo Espírito santo
Av, Dom José Daluit, too - Blocos I I e t2
Bairro Santo Antônid
2993O-O0O - São Moteus - ES
Tel.lFax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@somonet.com.br