norma nº 40/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' O4O/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ..JOÃO MIGUEL
JOGAIB".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Cfunara Municipal de
São Mateüs, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 008/91, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1O - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"JOÃO MIGUEL JOGÀIB' ao Senhor HORÁCIO MARTINS pelos relevantes seruiços
prestados no âmbito do município de São Mateus, na írea de Negócios Financeiros.
Ãrt.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNra. surrf»-p MALVERDI
Secretária Administrativa
CâmaraMunicipal de São Mateus
Esudo do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, too - Blocos I I e t2
Boifto Santo Antônio
2993O-O0O - São Mateus - ES
TeLl Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet.com.br
Presidente