norma nº 41/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 041/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI
SOUZA MATHIAS'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução n" 009/9i, de 13 de dezembro de
1991 e o Artrgo24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO *MARILANDI SOUZA MATHIAS" à Senhora RACHID DAHER MATHIAS pelos
relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea da Educação.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
(dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
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Câmara Municípal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av.DomJoséDaluit, t?O-Blocos tI e t2
Bairro Santo Antônío
2993o-aoo - São Mateus - ES
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