norma nº 42/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 04212004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 010191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, BAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1O - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO .ODR.
LOBATO" ao Senhor ERICSSON PESSANHA FILHO pelos relevantes serviços prestados no
âmbito do município de São Mateus, na ixea da Medicina.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalízarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, locahzado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de is mil e quatro).
ente
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
MALVERDI
istrativa
Câmars Munieipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av.DomJoséDaluít, too-Blocos tt e t2
Baírro Santo Antônío
29930-000 - São Mdteus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com.br
TÂNIA SU
Secretária Ad