norma nº 43/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 043/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ BAHIA".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 011/91, de 13 de dezembro de
l99l e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, BAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"JOSÉ BAHIA" à Senhora ANA PAULA PEREIRA MACIEL pelos relevantes serviços
prestados no âmbito do município de São Mateus, na írea dos Direitos Humanos.
Art.2' - A enkega da Medalha será em Sessão Solene da Càrnara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enfiarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro dois mil e quatro).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
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CâmaruMunícipal de São Matcus
Esudo doBspírito Santo
Au, Dom José Daluit, too - Blocos I I e t2
Baino Santo Antônio
2993O-O0O - São Moteus - ES
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