norma nº 44/2004

DECRETO LEGISLATIYO N" 04412004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOURIVAL
PINHA'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 0l2l9l, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,rnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1O - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ..LOURIYAL PINHA" ao Senhor LAURO AZEVEDO PINHA pelos relevantes serviços
prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea do Desenvolvimento.
Ãrt.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene daCàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizar:it às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de set bro is mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
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Secretária Administrativa
Câmara Municipal de Sdo Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Dalví\ Ioo - Blocas I t e t2
Bairro Santo Antônío
2993O-O0O - Sõo Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet,com.br
Presidente