norma nº 45/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 045/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VITÓRIO
RIOS".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 0l3l9l, de 13 de dezembro de
l99l e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"vITÓRIo RIOS' ao CENTRO SÓCIO-CULTURAL JOSÉ narrra pelos relevantes
serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, naârea do Movimento Comunitário.
Ãrt.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reúizarâ às 18:00 horas do dia i7 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de set 09: mil e quatro).
Registrado e publicado
data supra.
nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado dci
Espírito Santo, na
TANIA SUELY MALVERDI
ia Ad nistrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au, Dom José Daluii t1o . Blocos I I e 12
Boirro Sonto Antônío
29930-000 - São Mateus . ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet.com.br
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