norma nº 46/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 046/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIYO
coNCEDE MEDALHA DE HoNRA Ao naÉnruo *NILToN
FUNDAO'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 014191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu pÍomulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
..NILTON FUNDÃO" ao Senhor ALMIR MAGNAGO pelos relevantes serviços prestados no
âmbito do município de São Mateus, na ârea dos Esportes.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene daCàmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
MALVERDI
ministrativa
Câmara Munícipal de São Mateus
Estndo do Espíríto Santo
Au. Dom José Daluít, Ioo - Blocos I I e t2
Bairro Sqnto Antônio
29930-000 - Sãa Mateus - ES
Tel,l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet.com.br
rÂNra. suàLT