norma nº 47/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 04712004" DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO «GRACIANO
NEYES».
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da càrnara Municipal de
são Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 015/91, de 13 de dezembro de
l99l e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MERITO ..GRACIANO NEVES" à FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E
PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS _ PROJETO TAMAR/IBAMÁ pelos
relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na área do Meio
Ambiente.
Art.2" - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da càrnaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizaráàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos santos Neves, Bairro sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmaru Municipal de São Mateus, Estado
(e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
LIV ALVERDI
Secretâria Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, Ioo - Btocos t I e Iz
Bairro Santo Antônio
29930-ooo - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samonet.com.br
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