norma nº 48/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 048/2004' DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONC HON uÉnrr
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 016191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei n" 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaÍam e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO ;
Art. lo - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
*ADOLPHO CASSOLI FILHO,, ao Senhor CASSIMIRO MEDINA PE1OS TEIEVANICS
serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea do Serviço Público.
Art. 2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realtzarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mii e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo enttarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (Oq) q9-A!9-d929Aa dois mil e quatro).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
SUELY UE VEIRA MALVERDI
Secretária
CâmaraMunícipal ile São Mateus
Eswdo do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, loo - Blocos I I e t2
Bairro Sonto Antônio
29930-000 - São Mateus - ES
TeLl Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com,br
CASSOLI FILHO".
Presidente
TÂNIA OL