norma nº 49/2004

DECRE,TO LEGISLATIVO N" 049/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCnOn nltn»annl On UONIUI aO UÉtUtO «nOnpntO
ARIIIZAUT SILVARES".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 0l7l9l, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1O - Fica concedido A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
.OROBERTO ARNIZAUT SILVARES' AO LIONS CLUBE SÃO VT,q.TEUS CRICARÉ
pelos relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na írea da
Assistência Social.
Art. 2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2OO4 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
ile quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNLq, SUdLY LÍvnma MALVERDI
Secretária Administrativa
CàmaraMunicipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Dalvít, too - Blocos I I e t2
Baírro Santo Antônío
2993o-ooo - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com.br
Presidente
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de