norma nº 50/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' O5O/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIYO
coNcrcoB rym»alua »n noxna ao uÉnrto "tvtpsourta.
NETO".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 018/91, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, F^Z SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. Lo - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
66MESQUITA NETO" ao Senhor ANTÔNIO DE CASTRO PINTO NETO pelos relevantes
serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na érea das Comunicações.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, locahzado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09 -dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
TÂNIA SUELY E OLiVEIRA MALVERDI
ria Administrativa
Cômara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Daluit, IO0 - Blocos I I e t2
Baírro Sonto Antônio
29930-000 - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet.com.br
Presidente
Sec