norma nº 51/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 051/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 019191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001190, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO.:
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO «LOUZIYAL CARYALHO' ao Senhor WILSON LUIZ D'MARTINS pelos relevantes
serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na áreada Agricultura.
Art.2" - A enkega da Medalha será em Sessão Solene daCàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
Secretária Administrativa
Cômara Municipal ile São Mateus
Esudo doEspírito Santa
Au Dom José Daluit, Ioo - Blocos I I e 12
Baíffo Sd,nto Antônío
299io-ooo - São Mateus . ES
Tel.l Fax (2D 3767-9080 . e-mail: cmsmes@samanet,com,br
CARVALHO".
Presidente
rÂxre sUELV D IVEIRA MALVERDI