norma nº 52/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 052/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ELEOSÍPIO
CUNHA'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 020191, de 13 de dezembro de
l99I e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 
*
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO.:
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHÀ DE HONRA AO MÉRITO
"ELEOSÍPIO CUNHA" à EMPTESA QUALIMEC _ QUALIDADE EM MECÃNICA LTDA
pelos relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea da Indústria.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004
São Mateus, Estado
(dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
IVEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do EspÍríto Sonto
Au. Dom José Daluit, t}e - Blocos I t e t2
Bairo Sonto Antônío
2993o-ooo ' Sõo Mareus - ES
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