norma nº 53/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 053/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ííARNALDO
BASTOS'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 02ll9l, de 13 de dezembro de
l99l e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, BAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
'.ARNALDO BASTOS" ao Senhor AUDÁLIO DE AGUIAR BASTOS pelos relevantes
serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na areada Justiça.
Art.2o - A entrega da Medalha será em sessão solene dacàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos santos Neves, Bairro sernamby, nesta cidade de são Mateus-ES.
Art. 3' - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
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OLIVETRA MALVERDI
Secretária Administrativa
CâmaraMunicipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Av. Dom José Daluit, t}o - Blocos t I e lz
Baifio Santo Antônio
2993O-O0O - São Mateus - ES
TeLl Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com,br
Presidente