norma nº 55/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 055/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ANTENOR
MALVERDI,,.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 023191, de 13 de dezembro de
l99l e o Artigo 24,rncíso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promuigo o seguinte:
DECRE,TO LEGISLATIVO :
Art. 1O - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
'.ANTENOR MALYERDI'à Senhora IOLANDA COSME ASSAD pelos relevantes serviços
prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea da Organização Sindical.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Càmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, locahzado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
ffi
S UELYI DE OLI/Y EITA MALVERDI
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do F,spírito Santo
Au Dom José Daluít, tOO - Blocos t I e tz
Baifio SantoAntônio
2993O-O0O - Sõo Mateus - ES
Tel,l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet,com.br
Presidente
rÂxI,q,