norma nº 56/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 056/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉ,RITO *ERMELINDO
CARNEIRO SOBRINHO'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 024191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, BAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO «ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO' à Empresa AGROROSA LTDA pelos relevantes
serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na ireada Exportação.
Art.2o - A entrega da Medalha será em sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia l7 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro sernamby, nesta cidade de são Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo erúrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNIl suÉ-rYfi-r IVEIRA MALVERDI
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
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