norma nº 57/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 057/2004, DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
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FUNDAO».
WALLACE CASTELLO DUTRA, presidente da càmara Municipal de
são Mateus, Estado do Espírito santo, no uso de suas atribuições iegais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução o25lgr, de 13 de dezemb.ó d.
l99r e o Artigo 24,rnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei orgânica do Município de são Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA Ao MÉRrro
"NELSON FUNDÃO" ao Senhor NEWTON ROBERSON MAIA pelos relevantes serviços
prestados no âmbito do município de São Mateus, na áreada Sezurança pública 
.
Art.2" - A entrega da Medalha será em sessão solene dacàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia i7 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) dq (dois
Mateus, Estado
mil e quatro).
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do Espírito Santo, na data supra.
MALVERDI
Secretária Administrativa
Câmara Munícipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom José Dalvít, too - Blocos I t e t2
Eairro Santo Antônio
29930-000 - São Moteus - ES
Tet.l Fax (2D 3767-9080 - e-moílr cmsmes@ súmonelcom.br
Presidente