norma nº 58/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 058/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIYO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO *JONES SANTOS
NEVES".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 026197, de 13 de dezembro de
l99l e o Artigo 24,rnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"JONES SANTOS NEVES" ao Senhor RICARDO DE REZENDE FERRAÇO pelos
relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na área da Ação Política
Externa em Benefício de São Mateus.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene daCàmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de sete4g il e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
TÂNrA sUELY »n buvúRA MALvERDI
Secretária Administrativa
Câmara Municipal de São Mateus
EstÃdo do Espírito Santo
Au, Dom José Dalvit, tol - Blocos t I e 12
Bairro Santo Antônio
2993O-OOO - São Mafeus - ES
Tel.l Fax (27) 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com.br