norma nº 59/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 059/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO «MANOEL
PESSANHA".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càrnara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 027191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24, rnctso XIII, da Lei no 001190, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ..MANOEL PESSANHA" ao Senhor ROBERTO CAPUTI DE VASCONCELOS pelos
relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea dos
Empreendimentos Hoteleiros. Bares e Restaurantes.
Art.Zo - A entrega da Medalha será em Sessão Solene daCàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se reahzará às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNr a s u E LY b É-ôrÍvÉ mNrAL vE RD r
Secretária Admínistrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Esudo doBspírito Santo
Av. Dom José Daluit, Ioo - Blocos I I e Iz
Baino Santo Antônio
2993o-ooo - Sõo Mateus - ES
'tel,l Fax (2D 3767-9080 - e-mail: cmsmes@samanet,com.br
Presidente