norma nº 60/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 060/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 6'ZOROASTRO
VALERIAIIO,,.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Ctunara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 028191, de 13 de dezembro de
l99I e o Artigo 24,rnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de i990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"ZOROASTRO VALERIANO" ao JONGO DE SÃO BENEDITO pelos relevantes serviços
prestados no âmbito do município de São Mateus, na área do Folclore e Cultura Popular.
Art.2o - A entrega da Medalha será em sessão Solene da câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrafit em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNra sunrf,nÍõL-iíBr ÁLVERDI
Secretária Administrativa
Câmara Municipal ile São Mateus
Esudo do Espírito Santo
Av.DomJoséDaluit, lOO-Blocos lt e 12
BainoSanto Antônio
29930-OOo - São Mateus. ES
Tel.l Fax (2D 37 67-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com,br