norma nº 61/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 061/2004. DE 02109/2004
PODER LEGISLÀTIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO «DOMINGOS DE
OLIVEIRA RIOS».
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 029191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"DOMINGOS DE OLIYEIRA RIOS,, a CAIÇARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS pelos relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus,
na ârea dos Empreendimento Imobiiiário.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene dacàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos santos Neves, Bairro sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gúinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
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Registrado e publicado nesta câmara Municipal de são Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
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Secretária'Administrativa
CâmaraMunicipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Au. Dom JoséDaluit, tOO - Blocos tI e t2
Baíno Santo Antôníó
2993O-O0O - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 37 67-9080 - e-maíl: cmsmes@samanet.com,br