norma nº 62/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 062/2004, DE 02109/2004.
PODER LEGISLATIYO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "OTOVARINO
DUARTE SANTOS".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 030191, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,rnciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 
*
Lei Orgânica do Município de São Mateus, BAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"OTOYARINO DUARTE SANTOS" ao INSTITUTO VALE DO CRJCARÉ pelos
relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na ârea do Turismo.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene daCàmaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaró, localízado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Sernamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-ss as disposições em contrário.
Gúinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
rÂNIa suEik D IFET-RA MALVERDI
Secretária Adúinistrativa
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
,4u, Dom José Daluit, too - Blocos t r e !2
BairÍo Santo Antôníó
2993O-O0O - São Mateus - ES
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