norma nº 63/2004

DECRETO LEGISLATIVO N' 063/2004, DE 02109/2004.
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "EUGÊNIO
NEVES CUNHA".
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
Sãó Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 031/91, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24, inciso XIII, da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
"EUGÊNIO NEVES CUNHA', ao Senhor SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR pelos
relevantes serviços prestados no âmbito do município de São Mateus, na área do Arquivo e
Memória.
Art.2o - A entrega da Medalha será em Sessão Solene da Câmara Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizarâ às 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro Semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de São Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
Registrado e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, na data supra.
EIRA MALVERDI
ministrativa
Cômara Municipal de São Mateus
Estado do Espíríto Santo
Av, Dom José Dalvít, Ioo - Blocos t t e t2
Baíro Santo Antônics
29930-000 - São Moteus " ES :Íel.l Fax (2D 3767-9o\a - e-maíl: cmsmesausamanet.com.br
Presidente
ELV DE O
Secrétária
TANIA S