norma nº 64/2004

DECRETO LEGISLATIVO N" 064/2004. DE 02109/2004.
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CIRO SODRÉ'.
WALLACE CASTELLO DUTRA, Presidente da Càmara Municipal de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe a Resolução 00719T, de 13 de dezembro de
1991 e o Artigo 24,inciso XIII, da Lei no 001190, de 05 de abril de 1990 -
Lei Orgânica do Município de São Mateus, FAZ SABER que os
Vereadores aprovaram e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o - Fica concedido a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
as STas. INÂNIA MARIA BARCELLOS DE AGUIAR e HELENA
FURINI, representantes do Sr. CIRO SODRÉ (In Memorian), pelos
prestados, no âmbito do município de São Mateus; na írea das Artes
Art.2o - A entrega da Medalha será em sessão Solene dacàrnaraMunicipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se rcalizaráàs 18:00 horas do dia 17 (dezessete) de
Setembro de 2004 (dois mil e quatro), no Lions Clube São Mateus Cricaré, localizado a Av.
Jones dos Santos Neves, Bairro semamby, nesta cidade de São Mateus-ES.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da câmara Municipal de são Mateus, Estado
Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de setembro (09) do ano de 2004 (dois mil e quatro).
*CIRO SODRÉ"
LENITA SODRÉ
relevantes serviços
Plásticas.
Registrado
Espírito Santo, na data supra.
e publicado nesta Câmara Municipal de São Mateus, Estado dô
rÂNra suELká,À*G^r,vE R Dr
Secreti
Câmara Municipal ile São Mateus
Esudo doBspírito Santo
Av. Dom José Daluít, too - Blocos I I e t2
Baino Santo Antôníct
2993O-O0O - São Mateus - ES
Tel.l Fax (2D 37 67-9080 - e-mail: cmsmes@samanet.com,br
Presidente